Maior traficante de drogas da Bahia, Dona Maria recorre ao STF para reduzir pena

Por Bocão News
02/10/2019 - 10:35

Presa na semana passada, em São Paulo, Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria, ingressou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reduzir a pena de 5 anos de reclusão e 850 dias-multa que foi condenada a cumprir pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), inicialmente em regime semiaberto, por crime de associação ao tráfico.

Dama de Copas do Baralho do Crime da SSP, Jasiane, considerada a maior traficante da Bahia, recorreu ao STF após o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negar seu pedido. A solicitação foi indeferida primeiro pelo ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ, em decisão monocrática de agosto deste ano. Dona Maria recorreu da sentença à Sexta Turma da Corte, que também negou o recurso, em setembro.

Em petição ao STJ, ela pediu que a pena fosse cumprida em regime domiciliar, alegando ser responsável por uma criança de menos de 12 anos, “portadora de doença grave”. Ao negar o habeas corpus, o STJ disse não ver ilegalidade no tamanho da pena determinada pelo TJ-BA.

"Na hipótese, não constato ilegalidade na valoração negativa da culpabilidade da ré e das consequências do delito, porquanto foram indicados elementos concretos dos autos para demonstrar a relevância da participação da acusada na associação criminosa – mentora intelectual do grupo, além de executora de atividades vinculadas aos ilícitos perpetrados – e a abrangência territorial das ações delitivas – atingiam diversos bairros da cidade de Vitória da Conquista", diz a Sexta Turma. 

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