Maior traficante de drogas da Bahia, Dona Maria recorre ao STF para reduzir pena

Presa na semana passada, em São Paulo, Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria, ingressou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reduzir a pena de 5 anos de reclusão e 850 dias-multa que foi condenada a cumprir pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), inicialmente em regime semiaberto, por crime de associação ao tráfico.

Dama de Copas do Baralho do Crime da SSP, Jasiane, considerada a maior traficante da Bahia, recorreu ao STF após o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negar seu pedido. A solicitação foi indeferida primeiro pelo ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ, em decisão monocrática de agosto deste ano. Dona Maria recorreu da sentença à Sexta Turma da Corte, que também negou o recurso, em setembro.

Em petição ao STJ, ela pediu que a pena fosse cumprida em regime domiciliar, alegando ser responsável por uma criança de menos de 12 anos, “portadora de doença grave”. Ao negar o habeas corpus, o STJ disse não ver ilegalidade no tamanho da pena determinada pelo TJ-BA.

"Na hipótese, não constato ilegalidade na valoração negativa da culpabilidade da ré e das consequências do delito, porquanto foram indicados elementos concretos dos autos para demonstrar a relevância da participação da acusada na associação criminosa – mentora intelectual do grupo, além de executora de atividades vinculadas aos ilícitos perpetrados – e a abrangência territorial das ações delitivas – atingiam diversos bairros da cidade de Vitória da Conquista", diz a Sexta Turma.