Ministério Público aciona Justiça para suspender shows de Wesley Safadão e Xand Avião

MPRN quer suspender show de Xand Avião e Wesley Safadão

O MPRN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) acionou a Justiça, por meio de uma ação civil pública, para que suspenda os shows dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião no festival Mossoró Cidade Junina, previstos para acontecer na cidade de Mossoró neste mês. Além disso, o órgão também solicita que os cachês que devem ser pagos aos artistas, os maiores entre as atrações confirmadas, sejam bloqueados e a verba pública seja destinada para investimentos na área de Educação. 

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O Mossoró Cidade Junina, festival para celebras as festas juninas na cidade de Mossoró, retomará o calendário de forma presencial pela primeira vez desde 2019 — em 2020 e em 2021 o evento foi cancelado devido à pandemia da covid-19. 

Dois dos cantores mais requisitados do país para apresentações, Wesley Safadão e Xand Avião receberão R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente, pelos shows no evento. 

Os valores, a serem pagos pela prefeitura, constam no Diário Oficial do Município de 20 de abril. 

Na ação civil pública movida, o MPRN solicita o bloqueio judicial dos valores que seriam pagos a Safadão e a Avião, e orienta que esses recursos sejam utilizados de forma a sanar o déficit na educação especial, como, por exemplo, na contratação de profissionais para atender os alunos com deficiência na rede pública de Mossoró. 

Segundo o MPRN, a 4º Promotoria de Justiça de Mossoró tentou celebrar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o município, mas não obteve êxito. Diante do impasse, optou por ajuizar uma ação civil pública "diante da negligência com a educação de alunos com deficiência".

"A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência desses profissionais na Secretaria Municipal de Educação de Mossoró", diz o órgão, ressaltando que os preparativos para a realização de um concurso de professores na cidade se estendem há mais de dois anos e, até o momento, a gestão não concluiu os trâmites.

Em nota, a prefeitura de Mossoró disse que a alegação feita pelo MPRN na ação para suspender os shows de Safadão e Avião "não se sustenta", pois, "atualmente, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados" no município, "com exercício nas unidades infantis".