Advogado Uziel Pires conquista destaque no ramo do direito digital com assessoria em criptomoedas

Profissional vem inovando em relação ao futuro do dinheiro digital que está se tornando realidade

O advogado Uziel Pires, OAB/BA 54.103, vem ganhando destaque no extremo sul da Bahia no ramo da advocacia, com excelentes resultados nas áreas de direito do consumidor e no direito digital, com assessoria em criptomoedas, inovando e se adequando ao futuro do dinheiro digital que está se tornando uma realidade. 

O advogado explica que as criptomoedas são um meio de troca puramente digital, não têm uma autoridade central de emissão ou regulação. “Em vez do método tradicional, usam um sistema descentralizado para registrar transações e emitir novas unidades, além disso, representa a evolução do dinheiro”, explicou Uziel.

O comércio varejista está de olho no mercado das criptomoedas, já que o dinheiro digital está em alta no mercado brasileiro e deve ganhar ainda mais espaço nos próximos anos, o que obriga as lojas adotarem esse método de pagamento o quanto antes, de modo agregar as criptomoedas as opções já existentes, tais como dinheiro, cartões e pix, tornando assim, o futuro do dinheiro variado e com muitas opções para os consumidores.

Em contramão, o Banco Central do Brasil está com um projeto-piloto para implantar no Brasil, no primeiro semestre de 2023, o Real Digital. “A diferença consiste em que as criptomoedas possuem uma gestão descentralizada, e o real digital será fiscalizado, centralizado e emitido pelo Banco Central, da mesma maneira que o real convencional. Outra importante característica é que as criptomoedas são ativos no mercado financeiro, enquanto o real digital é uma moeda nacional.”, esclareceu o advogado, acrescentando que a perspectiva é de que o Brasil tenha uma lei para os criptoativos ainda neste ano, embora já deva constar na declaração de imposto de renda.

Por fim, Uziel Pires explica que se tratando de direito do consumidor em relação às criptomoedas toda e qualquer regulação criada pelos órgãos brasileiros tende a trazer mais segurança nas operações e segurança para os consumidores que se veem vulneráveis diante desse mundo digital e futurista. 

“Como se vê, por qualquer ângulo que se analise a questão, inobstante o cenário indefinido quando a natureza jurídica das criptomoedas, é indiscutível a aplicação das regras de direito do consumidor, na hipótese de prestação de serviços de compra e venda das moedas virtuais, devendo, por isso, ser o consumidor devidamente cientificado dos riscos do negócio”, finalizou.

Inclusive, o escritório de advocacia já receber honorários advocatícios em criptomoedas, a exemplo Bitcoin, Bicoin Cash, Ethereum, Shiba Inu, Litecoin e Ripple e outras que estão em seu portfólio. 

UZIEL PIRES

Advogado, presidente da Comissão dos Juizados Especiais no Âmbito Estadual da OAB Subseção Eunápolis, pós-graduado em civil e processo civil, pós-graduando em direito digital, compliance atuante no setor das criptomoedas, sócio do Escritório de Advocacia Pires & Carvalho Advogados Associados.

Atuante: Direito do Consumidor, Direito Digital, Direito de Família e Direito Civil.

Instagram:  @uziel.pires_adv