Prefeita Cordélia quer implantar Taxa de Coleta de Lixo em Eunápolis
23/11/2022 - 20:06
Foto: Ilustrativa
Eunápolis - O poder executivo municipal encaminhou para câmara de vereadores, um projeto de lei que institui a Taxa de Coleta de Lixo (TCL).
O projeto visa cobrar dos moradores uma taxa para a coleta de lixo na cidade. De acordo com o projeto de lei essa taxa será paga pelo proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título de unidade(s) imobiliária(s) autônoma(s), edificada(s) ou não, situada(s) em via ou logradouro público.
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A base de cálculo da Taxa será o custo dos serviços de coleta, remoção, tratamento, transporte e destinação do lixo, prestados ou colocados à disposição do contribuinte.
O valor dessa taxa segundo o projeto de lei, será calculado em função do custo individual do metro cúbico do lixo coletado e da metragem predial ou territorial do imóvel respectivo. Em caso de prédio, prevalecerá para o cálculo a área construída.
O projeto de lei será apresentado nesta quinta-feira (24/11), durante a sessão ordinária.
