6 Maneiras de conseguir assistência jurídica gratuita

Ter assistência jurídica competente não tem preço, mas às vezes pode ser impossível conseguir o custo que os advogados geralmente cobram. Para as pessoas que não têm recursos financeiros suficientes para contratar um advogado, existem algumas opções disponíveis para conseguir o apoio de profissionais qualificados de graça.

Com o intuito de ajudar aqueles que não dispõem de recursos financeiros para arcar com os custos de uma assessoria jurídica, listamos aqui cinco maneiras de conseguir assistência jurídica gratuita. Embora os direitos e as leis sejam complexos e podem variar de acordo com o país, estes cinco modos geralmente são válidos em diferentes jurisdições.

1.Defensoria Pública

A defensoria pública geralmente visa ajudar aqueles que se encontram em dificuldades financeiras ou possuem baixa renda, sendo, portanto, elegíveis para apoio legal gratuito do governo. A defensoria pública é um órgão do governo e oferece informações jurídicas e aconselhamento à população de baixa renda, ajudando-os a entender e defender-se dos direitos jurídicos. Os serviços também incluem representação legal gratuita na ofensa de direitos humanos, direitos civis, direitos de família, direitos de imigrantes, segurança social e direitos de saúde.

2.Organizações sem fins lucrativos

Muitas organizações de caridade ou sem fins lucrativos oferecem aconselhamento gratuito e representação legal, tais como ajuda em assuntos familiares, com respostas a perguntas e suporte na preparação de documentos. As organizações também podem ajudar na produção de programas de desconto para cupons de alimentos, medicamentos prescritos e outros serviços de caridade gratuitos.

3.Serviços Legais Gratuitos

Serviços legais gratuitos são oferecidos por algumas organizações e associações de classe, como escritórios jurídicos ou grupos de advogados voluntários. Estes serviços fornecem assistência não-litigiosa, incluindo aconselhamento jurídico, explicar leis e direitos, preencher e entregar documentos para processos judiciais e ajudar as partes a obterem orientação para seu caso.

4.Advogado de Estado

O Escritório de Advogados do Estado é uma ótima opção para quem não tem recursos para arcar com os custos de assessoria jurídica privada. Esta organização oferece serviços de aconselhamento e assistência gratuita para aqueles que não são elegíveis para obter qualquer outro tipo de assistência jurídica gratuita.

5.Universidades

Algumas universidades oferecem serviços gratuitos de bolsa de advogados, nos quais os alunos da faculdade de direito são treinados para dar aconselhamento jurídico legítimo a quem necessita. Estes serviços oferecem ajuda com perguntas jurídicas e aconselhamento em casos específicos, além de oferecer assistência na prevenção de crimes.

6. OAB

A primeira e mais conhecida maneira de obter assistência jurídica gratuita é através da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Esta organização tem como objetivo manter a integridade da ética profissional e o bom desempenho dos advogados, além de oferecer serviços gratuitos à população. Para ter acesso a estes serviços, entre em contato com a OAB da sua região e pergunte sobre as circunstâncias em que os advogados da OAB podem prestar serviços gratuitos.

É importante lembrar que com a assessoria jurídica gratuita há sempre um risco associado em relação ao tempo de resposta, pois em virtude da demanda de serviços, a sua necessidade pode demorar para ser atendida. Ainda assim, buscar informações e acompanhamento de um profissional é sempre a melhor maneira de esclarecer uma situação ou resolver um problema. Dito isto, não deixe de buscar ajuda, se necessário, mas faça isso com cuidado e sob auxílio profissional. Lembre-se, ter acesso a assessoria jurídica gratuita não significa obrigatoriamente que ela seja ruim, mas ela, de fato, pode ser mais demorada para solucionar um problema. Portanto, faça sua pesquisa e escolha o serviço que melhor atenda às suas necessidades. Não deixe de buscar uma assessoria jurídica, se você estiver em dúvida sobre algum assunto. É vital saber os seus direitos e como protegê-los. Com essas dicas, você terá mais opções para buscar o auxílio necessário.