Câmara realiza nova audiência pública, nesta terça, 15, para reformar a Lei maior do município

Por ASCOM
14/08/2023 - 12:48

Nesta terça-feira, dia 15, às 19 horas, a Câmara de Vereadores de Eunápolis realizará uma nova audiência pública, na Sede do Poder Legislativo, no bairro Dinah Borges, com o objetivo de discutir e apresentar propostas com vistas à atualização da Lei Orgânica do Município. Vários segmentos estão sendo chamados para serem ouvidos e participar de capítulos específicos.

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A audiência pública é uma reunião com a participação da população, tendo como objetivo promover a discussão acerca de temas de interesse da coletividade.

Tiago Mota (Republicanos), presidente da Comissão Especial da Reforma, recorda que a Lei Orgânica de Eunápolis foi elaborada e promulgada em um período político de ebulição, logo após a Carta Magna do Brasil e a emancipação político administrativa do município de Eunápolis. Hoje, ele reconhece que muitos temas “evoluíram na sociedade, especialmente o que tange à inclusão” e garantiu que a Comissão se debruçou sobre esses assuntos para que eles estejam inseridos no documento final.


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