Retirada de árvores: OAB apresenta NOTÍCIA DE FATO, em caráter emergencial no Ministério Público de Eunápolis

Árvores da Avenida Duque de Caxias arrancadas durante o feriado de Carnaval

Nesta quinta-feira (15/02), a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Eunápolis, por meio da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, apresentou uma NOTÍCIA DE FATO, em caráter emergencial no Ministério Público de Eunápolis, sobre as podas drásticas e supressão de árvores e vegetação no meio ambiente urbano desta municipalidade.

Segundo a OAB, as localizações e espécies vegetais não se pode vislumbrar qualquer motivação técnica ou ambiental que justifique tal procedimento, levando a crer tratar-se de medida para mera contenção de queda de folhas, em suposto procedimento de economia do procedimento de limpeza, o que obviamente não se quer crer. 

Na Notícia de Fato informa ainda que os procedimentos tendem a se expandir, sem qualquer notícia de compensação ou planejamento de arborização municipal. 

Vale lembrar que a Comissão de Defesa do Meio Ambiente encaminhou solicitação para que seja empreendido um plano municipal de arborização, com paradigma apresentado, porém, sem qualquer resposta. 

No dia 16/01/2023, foi requerido ao Município de Eunápolis, através do ofício nº 01/2024, a imediata paralisação de tal procedimento, com a compensação e replantio das árvores suprimidas, bem como, esclarecimentos detalhados a respeito dos fatos narrados acima, conforme ofício e protocolo virtual, sem, contudo, resposta pelo Município.

Confira na íntegra a NOTÍCIA DE FATO apresentada ao MP

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