STF garante direito de testemunhas de Jeová em recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, reconhecer o direito das Testemunhas de Jeová de recusar transfusões de sangue em procedimentos realizados na rede pública de saúde. A nova regra, entretanto, não se aplica a menores de 18 anos.

Os adultos que optarem por essa recusa terão acesso a tratamentos alternativos disponíveis no Sistema Único de Saúde, com todos os custos cobertos pelo Estado. A decisão do STF fundamenta-se nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.

Em nota, a Associação das Testemunhas de Jeová Brasil afirmou que essa decisão oferece segurança jurídica tanto para pacientes quanto para médicos. Além disso, destacaram que o Brasil agora se alinha a países como Estados Unidos, Canadá e Chile, que já reconhecem esse direito.

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