Câmara de Eunápolis aprova em 1ª votação projeto do vereador Valdiran que proíbe fogos com estampido

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A Câmara Municipal de Eunápolis aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2026, de autoria do vereador Valdiran Marques. A proposta dispõe sobre a proibição da queima, soltura e comercialização de fogos de artifício com estampido no município.

A votação ocorreu durante a sessão desta quinta-feira (16) e contou com o apoio dos parlamentares. O projeto busca reduzir os impactos negativos causados pelos fogos com barulho, especialmente para crianças, idosos, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e animais, que são diretamente afetados pelos estampidos.

A iniciativa também reforça a importância de práticas mais conscientes e inclusivas, incentivando o uso de alternativas silenciosas em celebrações públicas e privadas. Além disso, a medida contribui para a diminuição de riscos de acidentes e problemas de saúde relacionados ao estresse provocado pelo barulho excessivo.

Com a aprovação em primeira votação, o projeto segue agora para nova análise no Legislativo. Caso seja aprovado em definitivo e sancionado, Eunápolis passará a integrar o grupo de cidades que adotam medidas mais modernas e humanizadas em relação ao uso de fogos de artifício.
 

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