Prefeito de Eunápolis reforça time da Bahia na 18ª Marcha a Brasília

Foto: Reprodução / Bahia40Graus
Deputados e senadores prestigiaram a XVIII Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quarta-feira, 27 de maio. A pauta de reivindicações municipalistas foi oficialmente entregue ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, e ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.

Alguns itens do documento tem peso importantíssimo na resolução dos problemas enfrentados atualmente pelos governos municipais.

1 - Os prefeitos reclamam de que todos os 390 programas fderais estariam subfinanciados, como Programa Saúde da Família (PSF), a Merenda e o Transporte Escolar;

2 - Os gestores querem ainda um ajuste no Fundo de Participação dos Municípios (FPM);

3 - A extinção do Pasep;  

4 - Atualização da planta genérica do Imposto Territorial Urbano (IPTU);

5 - A isenção de impostos para aquisição de bens e serviços por parte das prefeituras;

6 - Atualização dos programas federais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor  (INPC).

Previdência e Educação - Promover o Encontro de Contas das dívidas previdenciárias de Municípios com a União também compõe a pauta e foi lembrado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). 

A questão da manutenção da Educação Básica. Para os prefeitos, a União tem que bancar uma Educação de qualidade. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Professores (Fundeb) é insuficiente para a maioria das prefeituras. desabafou.


Por Geraldinho Alves / Bahia40Graus