Vítimas de racismo terão atendimento especializado

A Bahia está dando um importante passo para a qualificação dos atendimentos ao cidadão.

A Bahia está dando um importante passo para a qualificação dos atendimentos ao cidadão, vítima de atos que envolvam distinção, exclusão e restrição baseada em raça, cor, etnia, identidade sexual e manifestação religiosa. Sob coordenação da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev) da Secretaria da Segurança Pública, um grupo de trabalho, com representantes das polícias Militar, Civil e Técnica, já se dedica à elaboração de um protocolo com procedimentos a serem adotados em relação ao acolhimento, registro de denúncias, investigação de casos, encaminhamento à rede de proteção e apoio às vítimas de homofobia, racismo e intolerância religiosa.

O objetivo final é criar condições para a instalação do Núcleo de Atendimento Qualificado às Vítimas de Preconceito Racial, Intolerância Religiosa e da População LGBT, que funcionará no âmbito da Polícia Civil, reforçando o suporte desde o primeiro atendimento na delegacia até o acolhimento na rede de apoio constituída por diversos órgãos estaduais.

O grupo de trabalho tem um prazo de 30 dias para avaliar o efetivo policial e o espaço físico compatível para a implantação da unidade, que vai acompanhar as investigações das denúncias caso a caso.
 

A qualificação do atendimento às vítimas de homofobia, racismo e intolerância religiosa no estado contempla uma demanda da sociedade, expressa em uma série de diálogos entre a administração pública estadual e integrantes de movimentos sociais. Servidores de secretarias de Estado e especialistas nas temáticas também serão convidados pelo GT para colaborar na elaboração do protocolo.