Ministério reconhece emergência em 8 cidades da Bahia

93 cidades baianas estavam em situação de emergência

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu situação de emergência por conta da seca e da estiagem em oito municípios baianos. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19).

Os municípios que tiveram a situação decretada por conta da estiagem foram: Baianópolis, Barro Alto, Caém, Itatim, Tanhaçu, Luís Eduardo Magalhães, Muquém de São Francisco e Bom Jesus da Lapa.

Segundo informações do Ministério da Integração Nacional, com o reconhecimento federal da situação de emergência, os municípios podem solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas danificadas.

Além disso, viabiliza o acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil; a aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outras ações.

Em Luís Eduardo Magalhães, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que a estiagem já atinge as quatro últimas safras de produção agrícola na cidade e que a situação de emergência já havia sido decretada pelo município.

A reportagem tentou entrar em contato por telefone com as prefeituras das outras sete cidades afetadas, mas não conseguiu localizar os representantes na manhã desta segunda.

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec), 93 cidades baianas estavam em situação de emergência reconhecida pelo governo do estado por conta da seca até o dia 14 de setembro, com 1.477.599 de habitantes afetados pelo problema.

Segundo dados do Ministério da Integração Nacional, a Bahia teve 111 reconhecimentos de estado de emergência no ano de 2016, em 106 municípios diferentes. A lista de cidades que tiveram a situação de emergência reconhecida pela União pode ser conferida no site do Ministério da Integração.