Operação da PF combate fraude em seguro-desemprego
De acordo com levantamento preliminar da polícia, foram gastos mais de R$ 17 milhões
De acordo com levantamento preliminar da polícia, foram gastos mais de R$ 17 milhões
23/11/2016 - 12:38
A Polícia Federal deflagra em sete cidades do sul da Bahia, na manhã desta quarta-feira (23) na Operação Melaço, que pretende desarticular uma organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. A ação ocorre em conjunto com o Ministério Público Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e da Polícia Militar.
São cumpridos 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão, nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália, todos na Bahia.
Segundo a investigação, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sine Bahia, que atuavam de forma coordenada há mais de 10 anos. Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder seus documentos, como carteira de trabalho e cartão cidadão.
Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos, normalmente de um ano, nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para essas pessoas em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de "laranjas". Então eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos laborais, e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários.
Conforme a PF, a organização fazia apenas o recolhimento do FGTS, que em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa. A investigação apurou que foram inseridos mais de seis mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes.
Praticamente em todos os casos, houve requerimento de seguro-desemprego. Esses requerimentos foram recepcionados, na maioria, nas agências do Sine de Ipiaú, Itamarajú, Santa Cruz Cabrália, Prado e Valença, indicando a participação dos agentes públicos na fraude.
De acordo com levantamento preliminar da polícia, foram gastos mais de R$ 17 milhões em pagamentos de seguro-desemprego com suspeita de fraude, e R$ 1 milhão em benefícios previdenciários com suspeita de fraude.
