OAB posiciona-se com firmeza na discussão do tema Segurança Pública
Com o objetivo de conter os elevados índices de criminalidade.
Com o objetivo de conter os elevados índices de criminalidade.
22/01/2017 - 12:40
Na manhã de sexta-feira (20/01), representante da OAB - Subseção Eunápolis participou de reunião com representantes do poder público municipal e outras entidades representativas para tratar da Segurança Pública na cidade de Itabela/BA.
O posicionamento da OAB é o que o atual sistema de Segurança Pública é conservador/tradicionalista, encontra-se completamente falido, de modo que defende a integralização e união institucional das forças da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal para atuar conjuntamente no sentido de conter os elevados índices de criminalidade.
Necessita-se urgentemente de uma plano de reformulação da política de Segurança Pública, devendo os entes federativos declinarem ações efetivas nesse campo.
"Não devemos adotar soluções de emergência, nao resolverá o problema, não temos como discutir Segurança Pública em nossa cidade dissociado de um problema que enfrentamos na cidade, não temos Juiz Titular, não temos promotor de justiça titular, certamente enseja insegurança nas relações sociais/comerciais e contribui substancialmente para os elevados índices de criminalidade".
"A OAB - Subseção Eunápolis, aproveita essa oportunidade, para conclamar que o Prefeito Municipal e os segmentos da sociedade civil organizada abraçem conjuntamente com nossa instituição à bandeira da necessidade de Juiz e promotor titular em Itabela" pontuou Dr. Ramon Bertoldi - representante da OAB - Subseção Eunápolis na comarca de Itabela.
A OAB - Subseção Eunápolis promoveu Pedido de Providência (processo número 0003744-71.2016.2.00.0000) no CNJ - Conselho Nacional de Justiça contra omissão do TJ/BA em não determinar a publicar Edital para provimento definitivo do cargo de juiz titular para comarca de Itabela.
O presidente da OAB - Subseção Eunápolis, Dr. Alex Ornelas, terá outra reunião com a presidente do TJ - BA no dia 24/01 (terça-feira), em Salvador, para discutir novamente a crítica situação da comarca de Itabela.
