Sindicato reúne-se com secretária de saúde e garante adicional de insalubridade

Diretoria e membros do Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias reuniram-se nesta segunda-feira (02/09) com representantes do município para reivindicar a readequação do projeto de lei 16/2019, que tramita na Câmara de Vereadores de Eunápolis e que trata da regulamentação complementar da Lei Federal 11.350/2016, que contempla o pagamento do adicional de insalubridade à categoria.

A audiência contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Márcia Quaresma, do vereador Paulo Brasil (PRB), o presidente do Sindicato, Tobias Albino, além da procuradora da Saúde e os procuradores municipais.

O presidente do Sindicato, Tobias Albino, que está em Feira de Santana, participando de reunião com os presidentes de outros sindicatos de agentes de saúde da Bahia, disse que “após longa negociação o projeto foi modificado para garantir avanços ainda maiores para a categoria”.

“Mudamos todo o projeto. Agora sim, a lei está de fato, fazendo valer os nossos direitos. Não vamos perder nada. Inclusive conseguimos garantir itens melhores ainda do que estava antes”. Exultou.

De acordo com o dirigente sindical, "nesta quinta-feira (05/09), o projeto de lei 16/2019, com as modificações feitas pelo executivo, deve ser votado pelo plenário da Câmara de Vereadores garantindo 20% de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias". O percentual será calculado pelo salário base da categoria que é de R$ 1.250.