PRF apreende em Eunápolis carga de madeira nativa do Pará sem licença ambiental
07/05/2020 - 18:28
Foto: Divulgação / PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo os crimes ambientais na Bahia. Na manhã desta quinta-feira (07), por volta das 11h30, agentes federais durante fiscalização no Km 720 da BR 101, em Eunápolis abordaram uma carreta Scania/R440 que transportava uma carga de madeira de forma irregular.
Durante a fiscalização verificou-se que no compartimento de carga era transportada perfis de madeira (não beneficiada) nativa da mata atlântica, porém para esse tipo de carga é exigido a emissão de documentação especial como a Guia Florestal (GF) e o Documento de Origem Florestal (DOF), prevista na IN 21/2014 do Ibama.

O condutor de 34 anos de idade apresentou, apenas, uma nota fiscal referente ao transporte de portas e aduelas.
Considerando o ocorrido, o motorista assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por meio do qual se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal, para responder pelas suas condutas com base na Lei de Crimes Ambientais e mais as infrações administrativas.
O veículo e a carga foram recolhidos no pátio da PRF e estão à disposição dos órgãos ambientais (IBAMA). O Ministério Público também será acionado para as providências cabíveis.