Há 30 anos, era sancionado o marco legal e regulatório dos Direitos da Criança e Adolescente, a Lei 8.069/90
13/07/2020 - 13:48
O ECA precisa ser defendido, pois foi a partir dele que meninos e meninas tornaram-se prioridade absoluta na criação de políticas públicas, sendo reconhecidos como sujeitos de direitos protegidos pela lei.
O ECA é reconhecido pelas Nações Unidas e segue, ainda hoje, sendo a maior referência para os direitos dos menores de 18 anos.
Dra. Zilda Arns Neumann, disse certa vez, que: “as crianças, quando estão bem cuidadas, são sementes de paz e esperança, não existe ser humano mais perfeito, mais justo, mais solidário e sem preconceitos que as crianças”. Quanta sabedoria nessas palavras.
O OAB Subseção Eunápolis, através da Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente defende e valoriza o Estatuto da Criança e Adolescente.
Viva a lei 8.069/90!
OAB Subseção Eunápolis, Comissão de proteção dos direitos da Criança e Adolescente.
