Eleições 2020: Peba pode ter o registro de sua candidatura cassada e ficar inelegível por 8 anos

Na tarde desse domingo, 09.11.2020, o candidato prefeito de Itapebi, Juarez da Silva Oliveira, conhecido como “PEBA”, sofreu um “abalo” nas suas pretensões de ser reeleito.

Foi protocolada junto à 188ª zona Eleitoral de Eunápolis uma ação que visa a cassação do registro de sua candidatura, e, caso eleito, do seu diploma de Prefeito.

A ação foi proposta pela coligação “A Esperança Vai Vencer o Medo” que alega que o atual prefeito e candidato a reeleição “PEBA” usou e vem usando da Secretaria Municipal de Ação Social, onde sua esposa é Secretaria Municipal, para promover a distribuição gratuita de bens, utilizando ainda de serviços e servidores em prol de sua candidatura à reeleição. 

Além da condenação pela prática da conduta vedada ao agente publico, foi requerida ainda que a Justiça Eleitoral reconhecesse o abuso de poder político, econômico e de comunicação, por ter o candidato utilizado um grupo politico formado por diversos funcionários da Prefeitura de Itapebi, para distribuir bens e benesses à população itapebiense e, logo em seguida, divulgar os atos nas redes sociais e aplicativo de conversa. 

Além disso, teria o candidato utilizado de site de noticias da cidade de Itapebi para alavancar sua campanha com noticias ao seu favor quase que diariamente, o que caracterizaria abuso do poder de comunicação.

Na tarde dessa terça-feira, o Juiz da 188ª Zona Eleitoral, Dr. Roberto Freitas, proferiu liminar determinando que os requeridos, bem como à Prefeitura de Itapebi-BA, por todos os seus órgãos, especialmente Secretaria de Assistência Social, que se abstenha de distribuir qualquer tipo de bem, produto ou serviço até o dia 16.11.2020, sob pena de crime de multa de cinquenta mil reais;

Segundo o Juiz em sua decisão liminar: 

“Os fatos apontados pela demandante conferem relevante fundamento à pretensão: distribuição de bens e serviços em favor de eleitores, feita pela Prefeitura Municipal, através de órgãos públicos municipais administrados por candidato à reeleição, bem como massiva divulgação desses atos por site de notícias e por organização social sem fins lucrativos, que podem configurar ato ilícito tendente a desequilibrar a disputa eleitoral majoritária de Itapebi-BA”.

Segundo advogado ouvido por nossa reportagem, as provas são fortes e podem evidenciar a utilização da maquina pública em favor da campanha de PEBA, e que poderá realmente ter seu registro de candidatura cassado, e se eleito, ter o seu diploma de Prefeito cassado. Os votos que receber poderão ser declarados nulos pela Justiça Eleitoral.

PEBA e os demais Réus terão 5 dias para apresentar defesa.