Governo Federal cria subsídio para gasolina e diesel e tenta evitar alta nos combustíveis

Foto:Marcelo Camargo/ Agência Brasil 

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (12) uma nova medida provisória para tentar conter os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A proposta prevê a criação de subsídios para gasolina e diesel, com o objetivo de evitar novos reajustes para os consumidores nos postos.

De acordo com o texto da medida, a subvenção para a gasolina poderá chegar a R$ 0,89 por litro, embora a estimativa do governo seja de um repasse médio entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Já para o diesel, o auxílio previsto será de R$ 0,35 por litro após o fim da desoneração do PIS e Cofins, marcada para o próximo dia 31 de maio.

Segundo o Ministério do Planejamento, refinarias e importadores que receberem os recursos ficarão impedidos de repassar ao consumidor os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional. O governo classificou a iniciativa como uma espécie de “cashback tributário”, criado para amortecer os impactos da crise externa sobre os combustíveis.

O impacto fiscal estimado da medida é de até R$ 1,2 bilhão por mês para a gasolina e R$ 1,7 bilhão para o diesel. Inicialmente, o subsídio terá validade de dois meses, podendo ser prorrogado conforme a evolução do cenário econômico internacional.

A medida surge em meio às preocupações com a inflação e o aumento do custo de vida, especialmente no transporte e nos alimentos, setores diretamente afetados pelos preços dos combustíveis.

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