Trabalhadores são resgatados após décadas em condições análogas à escravidão na Bahia

Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)

Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de piaçava no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano. Alguns deles estavam na propriedade havia cerca de 40 anos, segundo a fiscalização. 

A ação foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Parte dos trabalhadores teria nascido na própria fazenda, onde constituiu família e permaneceu trabalhando durante décadas sem registro formal. 

Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)

Durante a fiscalização, foram encontradas moradias de taipa sem banheiro, água potável e iluminação adequada. Para as necessidades fisiológicas, os trabalhadores utilizavam uma estrutura improvisada com lonas e estacas. A água para consumo era retirada de fontes e riachos. 

As condições de trabalho também eram precárias. Segundo os fiscais, não havia fornecimento adequado de equipamentos de proteção ou treinamento de segurança. O deslocamento entre as áreas de produção e as casas podia levar cerca de uma hora, e houve relatos de cortes provocados por facões e pela própria piaçava. 
 

Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)

O pagamento era feito exclusivamente de acordo com a produção, o que levava trabalhadores a exercerem as atividades inclusive aos fins de semana e feriados. Além disso, a piaçava produzida deveria ser entregue ao próprio empregador. 

Nenhum dos 11 trabalhadores tinha registro formal. Com isso, direitos como férias, 13º salário e FGTS não eram garantidos. Após a fiscalização, os vínculos foram formalizados retroativamente e deverão ser asseguradas as verbas trabalhistas e os recolhimentos correspondentes. 

A fiscalização ainda terá desdobramentos administrativos, incluindo a lavratura de autos de infração pelas irregularidades identificadas.
 

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