Decreto municipal proíbe comercialização de bebida alcoólica em Eunápolis
05/03/2021 - 16:35
De acordo com o decreto Nº 9.783 publicado pela Prefeitura de Eunápolis, a comercialização de bebida alcoólica está proibida em entre às 18h desta sexta-feira (05/03) às 05h de segunda-feira (08/03).
Fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h, de 03 de março até 09 de março de 2021, nos termos do Art. 1º do Decreto Estadual nº 20.260 de 02 de março de 2021.
O comércio local funcionará normalmente nos horários anteriormente previstos no Decreto Municipal em vigor (Decreto nº 9.409, de 04/01/2021, com a prorrogação promovida pelo Decreto nº. 9.635, de 04 de fevereiro de 2021), com a observância dos protocolos de medidas sanitárias, de enfrentamento ao novo coronavírus causador da COVID-19.
